03/09/2015
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03/09/2015
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Autuado e Protocolado
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08/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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23/09/2015
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Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
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29/09/2015
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Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto A documentação foi enviada fora do prazo em relação a todos os exercícios acima citados, pois o recebimento por este órgão técnico ocorreu em 1º de setembro de 2015 (fls. 1); de acordo com o artigo 5º da lei acima citada, a proposta orçamentária anual deve ser encaminhada antes do início do exercício financeiro seguinte. Em relação ao conteúdo, no entanto, a documentação juntada atende às exigências contidas naquele dispositivo legal.
De qualquer forma, como as leis orçamentárias respectivas encontram-se aprovadas (e quase todas também já foram executadas), tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu ¿ UNESP ¿ HCFMB, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 06310, de 2015
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26/06/2019
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Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
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07/08/2019
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Recebido com voto do relator Agente Federal Danilo Balas que propõe a ciência desta manifestação ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP - HCFMB e o arquivamento do Processo RGL 6310/2015, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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17/10/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que propõe a ciência desta manifestação ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP - HCFMB e o arquivamento do Processo RGL 6310/2015
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23/10/2019
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Publicado o Parecer nº 1377, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de Ofício ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP - HCFMB e o posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 41)
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02/12/2019
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Juntado Ofício CFC nº 029/2019, encaminhando cópia do parecer ao HCFMB.
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03/12/2019
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Arquive-se.
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16/12/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038
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16/12/2019
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Arquivo - Arquivado
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