09/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/09/2015 |
10/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/10/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 94/2015 à Moção nº 88/2015 nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
01/10/2015 |
Anexado o Moção 94/2015. |
02/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 135/2015 à Moção nº 88/2015, ao
qual se encontra anexada a Moção 94/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
27/11/2015 |
Anexado o Moção 135/2015. |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
31/03/2016 |
Recebido com voto do relator Raul Marcelo favorável à aprovação das moções 88/2015, 94/2015 e 135/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/05/2016 |
Publicado Parecer nº 727, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre as moções nºs 88, 94 e 135, todas de 2015, aprovadas as Moções nºs 88/2015, 94/2015 e 135/2015,
conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
|
07/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 03.05.2016. (DA. pág. 9) |
09/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/05/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2601/2016 à Presidência do Senado Federal. |
06/06/2016 |
Arquive-se |
02/08/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08) |
20/09/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08)
|
08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014 |
08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |