28/08/2015
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Autuado e Protocolado
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03/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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04/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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10/09/2015
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Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
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30/09/2015
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Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que verifica que os exames dos balanços gerais dos exercícios de 2012, 2013 e 2014, relativos ao Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC, ainda não foram concluídos, razão pela qual, antes de solicitar o arquivamento deste processo, fica no aguardo das decisões daquela Corte, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06141, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
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26/06/2019
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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02/10/2019
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Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, antes de solicitar o arquivamento deste processo, solicita remessa de ofício ao Tribunal de Contas para que envie a esta Comissão de Fiscalização e Controle cópia das decisões, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IMESC, relativas aos exercícios de 2012 e 2013, já julgados, e também aquela relativa ao exercício de 2014, assim que for concluída. .
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09/08/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, antes de solicitar o arquivamento deste processo, solicita remessa de ofício ao Tribunal de Contas para que envie a esta Comissão de Fiscalização e Controle cópia das decisões, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IMESC, relativas aos exercícios de 2012 e 2013, já julgados, e também aquela relativa ao exercício de 2014, assim que for concluída.
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22/08/2023
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Publicado o Parecer nº 848, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, antes do arquivamento deste processo, solicita remessa de ofício ao Tribunal de Contas para que envie a esta Comissão de Fiscalização e Controle cópia das decisões, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IMESC, relativas aos exercícios de 2012 e 2013, já julgados, e também aquela relativa ao exercício de 2014, assim que for concluída. (D.A. pág. 16)
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31/08/2023
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1684/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 848, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
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12/09/2023
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Arquive-se
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01/11/2023
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Publicado Ofício Nº 1329/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Sâo Paulo, encaminhando cópia de Relatório da Fiscalização e de Decisão relativa ao Processo TC-1497/026/13. (D.A., pág. 11)
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07/11/2023
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Publicado Ofício Nº 1687/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Decisão relativa ao Processo TC-3595/026/12, que trata do exame das contas do
Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC, no exercício de 2012. (D.A., pág. 9)
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16/11/2023
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Publicado Ofício Nº 125/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-0821/026/14. (D.A., pág. 2)
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