01/09/2015
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Autuado e Protocolado.
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01/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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02/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/09/2015
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Distribuído ao Deputado Fernando Cury
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17/12/2015
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Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6090, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Padre Anchieta, referentes ao exercício de 2014.
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27/03/2018
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Distribuído ao Deputado José Américo
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29/05/2018
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Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6090, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da Fundação Padre Anchieta relativas ao exercício de 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências
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26/06/2019
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Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
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08/08/2019
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Recebido com voto do relator Roque Barbiere que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6090, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da Fundação Padre Anchieta relativas ao exercício de 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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12/09/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6090, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da Fundação Padre Anchieta relativas ao exercício de 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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18/09/2019
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Publicado o Parecer nº 1100, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e arquivamento dos autos. (D.A., págs. 55 e 56)
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15/10/2019
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1824/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1100/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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18/10/2019
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Arquive-se.
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24/10/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.037
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24/10/2019
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Arquivo - Arquivado
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06/12/2019
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Juntado Ofício GP nº 2578/2019, eTC 22109.989.19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, em atenção ao Ofício SGP nº 1824/2019, encaminha cópia de despacho exarado no expediente em epígrafe, para conhecimento. Rel. 071678
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