Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6088 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6088 / 2015
Data Autuação 28/08/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2004,2011 e 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A,-EMPLASA.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 6088, de 2015, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e a verificação que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída, nos exercícios de 2004, 2011 e 2012.

Tramitação

Data Descrição
01/09/2015 Autuado e Protocolado.
01/09/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/09/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
30/09/2015 Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6088, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da EMPLASA, referentes aos exercícios de 2011 e 2012.
23/05/2018 Redistribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019 Devolvido sem voto
04/08/2020 Redistribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
10/05/2022 Devolvido sem voto
30/09/2024 Redistribuído ao Deputado Barros Munhoz
07/02/2025 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL 6088/2015, à luz da documentação acostada ao processo, das decisões do TCE/SP e considerando a liquidação da EMPLASA.
06/10/2025 Redistribuído ao Deputado Altair Moraes
30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 6088, de 2015, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e a verificação que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída, nos exercícios de 2004, 2011 e 2012.

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6088, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da EMPLASA, referentes aos exercícios de 2011 e 2012. Abelardo Camarinha  
Voto do relator propondo o arquivamento do processo n.º 6088, de 2015, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e a verificação que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída, nos exercícios de 2004, 2011 e 2012. Altair Moraes  
Voto do relator propondo arquivamento do Processo RGL 6088/2015, à luz da documentação acostada ao processo, das decisões do TCE/SP e considerando a liquidação da EMPLASA. Barros Munhoz  
[total:0 ocorrência(s)]
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