Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6087 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6087 / 2015
Data Autuação 28/08/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 6087, de 2015, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e a verificação que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída, no exercício de 2014

Tramitação

Data Descrição
27/08/2015 Autuado e protocolado
31/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
14/10/2015 Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
19/10/2015 Juntado Ofício CFC nº 124/2015 ao TCE solicitando informações complementares.
28/10/2015 Juntado Ofício GP 4190/2015, do TCE, informando que o pedido de informações complementares está sendo processado.
12/11/2015 Juntado Ofício do TCE CGC.ARC nº 1610/2015, TC-037434/026/15, Ref. TC-000848/026/14 com informações complementares. Ao Relator
23/03/2017 Devolvido sem voto
23/05/2018 Redistribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019 Devolvido sem voto
04/08/2020 Redistribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021 Devolvido sem voto
10/06/2021 Redistribuído ao Deputado Ricardo Mellão
10/05/2022 Devolvido sem voto
30/09/2024 Redistribuído ao Deputado Barros Munhoz
07/02/2025 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL 6087/2015, à luz da aprovação das contas pelo TCE/SP, considerando que a EMPLASA cumpriu sua missão institucional adequadamente no exercício em questão e que a Empresa se encontra extinta
06/10/2025 Redistribuído ao Deputado Altair Moraes
30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 6087, de 2015, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e a verificação que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída, no exercício de 2014

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do processo n.º 6087, de 2015, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e a verificação que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída, no exercício de 2014 Altair Moraes  
Voto do relator propondo arquivamento do Processo RGL 6087/2015, à luz da aprovação das contas pelo TCE/SP, considerando que a EMPLASA cumpriu sua missão institucional adequadamente no exercício em questão e que a Empresa se encontra extinta Barros Munhoz  
Cota solicitando informações complementares Luiz Fernando T. Ferreira  
[total:0 ocorrência(s)]
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