27/08/2015
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Autuado e protocolado.
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03/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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04/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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10/09/2015
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Distribuído ao Deputado Fernando Cury
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21/03/2016
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Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6085, de 2015, as quais satisfazem ao exigido no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da Fundação Padre Anchieta referentes aos exercícios 2011,2012 e 2013 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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27/03/2018
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Distribuído ao Deputado José Américo
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29/05/2018
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Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 6085, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópias de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito dos Processos n.º 3574/026/12 e n.º 1476/026/13, caso as contas da Fundação Padre Anchieta sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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26/06/2019
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Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
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08/08/2019
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Recebido com voto do relator Roque Barbiere que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº. 685, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da lei nº. 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de oficio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ¿ TCE/SP, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópias de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito dos Processos nº. 3574/026/12 e n.º 1476/026/13, caso as contas da Fundação Padre Anchieta sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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12/09/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº. 685, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da lei nº. 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de oficio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ¿ TCE/SP, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópias de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito dos Processos nº. 3574/026/12 e n.º 1476/026/13, caso as contas da Fundação Padre Anchieta sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências
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18/09/2019
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Publicado o Parecer nº 1099, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e arquivamento dos autos. (D.A., pág., 55)
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15/10/2019
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1826/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1099/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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18/10/2019
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Arquive-se.
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24/10/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.036
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24/10/2019
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Arquivo - Arquivado
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06/12/2019
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Juntado Ofício GP nº 2582/2019, eTC 22114.989.19 e eTC 22163.989.19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, em atenção ao Ofício SGP nº 1826/2019, encaminha cópia de despacho exarado no expediente em epígrafe, para conhecimento. Rel. 071680
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