03/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/09/2015 |
04/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
14/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/09/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/10/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
02/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/12/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/03/2016 |
Publicado Parecer nº 524, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
|
29/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.03.2016. (DA. pág. 15) |
29/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/04/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
07/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1751/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.571, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de março de 2016. |
07/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
08/04/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.571. (DA. pág. 12) |
08/04/2016 |
Aguardando Sanção |
03/05/2016 |
Publicada a Lei nº 16.218, de 02.05.2016. (DOE-I pág. 01) |
17/05/2016 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |