31/08/2015
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Autuado e Protocolado.
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31/08/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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31/08/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/09/2015
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Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
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24/09/2015
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Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, consultando o sítio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verifica que os exames dos balanços gerais dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, relativos à Fundação Florestal, ainda não foram concluídos, razão pela qual, antes de solicitar o arquivamento deste processo, fica no aguardo das decisões daquela Corte, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.
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22/05/2018
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Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
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17/07/2018
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Devolvido sem voto
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16/10/2019
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Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
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07/11/2019
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Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, antes de propor o arquivamento, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.
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