31/08/2015
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Autuado e Protocolado.
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31/08/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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31/08/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/09/2015
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Distribuído ao Deputado Fernando Cury
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22/03/2016
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Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6079, de 2015, e propõe o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo ¿ Pró-Sangue, referentes aos exercícios de 2011 (TC ¿ 139/026/11), 2012 (TC ¿ 3560/026/12) e 2013 (TC ¿ 1461/026/13).
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24/05/2018
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Distribuído ao Deputado José Américo
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27/02/2019
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Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto QUE, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6079, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e recomenda o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da Fundação Pró-Sangue, relativas ao exercício de 2013, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
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18/08/2020
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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04/08/2021
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Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6079, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e recomenda o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta comissão cópia da decisão que proferir nos autos do Processo TC 001461/026/13, sobre as contas da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo ¿ Pró-Sangue, referentes ao exercício de 2013, caso as referidas contas sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências. .
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19/06/2023
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Distribuído ao Deputado Rogério Santos
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21/06/2023
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Devolvido sem voto
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23/06/2023
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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26/06/2023
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Email do Deputado Jorge Caruso confirmando parecer exarado em 2021
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09/08/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6079, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e recomenda o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta comissão cópia da decisão que proferir nos autos do Processo TC 001461/026/13, sobre as contas da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue, referentes ao exercício de 2013, caso as referidas contas sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
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22/08/2023
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Publicado o Parecer nº 846, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6079, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e recomenda o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta comissão cópia da decisão que proferir nos autos do Processo TC 001461/026/13, sobre as contas da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue, referentes ao exercício de 2013, caso as referidas contas sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências. (D.A. pág. 16)
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31/08/2023
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1679/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 846, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
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12/09/2023
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Arquive-se
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24/11/2023
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Publicado Ofício Nº 106/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-2016/026/23. (D.A., pág. 2)
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11/12/2023
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Tendo em vista o Despacho do Presidente no Ofício Externo 1731/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
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