05/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10, em 05/09/2015. |
09/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/11/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/12/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1957, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1958, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (D.A. pág. 13)
|
18/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 18) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 376/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.501, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016. |
19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.501. (DA. pág. 14) |
20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.154, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03) |
16/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |