26/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/08/2015 |
27/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
08/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
22/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
30/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Chico Sardelli, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/12/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1955, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à proposição, na forma do Substitutivo e nº 1956, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovado o Substitutivo da CCJR, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno, e Prejudicado o Projeto na forma original. (DA. págs. 13)
|
18/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.12.2015. (DA. págs. 18) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/02/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
18/02/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
25/02/2016 |
Recebido por DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (Guia 1679/2016) |
26/02/2016 |
Publicado o Parecer nº 215, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 12) |
26/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 00675/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.537, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de fevereiro de 2016. |
04/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/03/2016 |
Publicado autógrafo nº 31.537. (DA. págs. 12) |
05/03/2016 |
Aguardando Sanção |
29/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.190, de 28.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/04/2016 |
Arquive-se. |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.098 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |