21/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 21/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/09/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
02/09/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
03/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
11/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1484, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
14/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 11.11.2015. (DA. pág. 16) |
16/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
10/12/2015 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6388/2015 à Presidência do Senado Federal, acompanhado da referida Moção. |
21/12/2015 |
Arquive-se. |
30/03/2016 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando manifestação no âmbito desta Moção. (DA. pág. 11) Rel. nº 005262
|
31/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008 |
31/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |