21/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 761/2011. |
03/09/2015 |
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CTC - Comissão de Transportes e Comunicação; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1154/2015 ao Projeto de lei nº
761/2011, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
04/09/2015 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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09/02/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 732/2018 ao Projeto de lei nº 761/2011, ao qual encontra-se anexado o Projeto de lei nº 1154/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6) |
22/10/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1141/2019 ao Projeto de lei nº 761/2011, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1154/2015 e 732/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág.68) |
15/06/2021 |
44ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual: Aprovado o Requerimento de Urgência para o Projeto de lei nº 1141/2019, ao qual se encontram anexados este Projeto e os Projetos de lei nºs 761/2011 e 732/2018 |
16/06/2021 |
46ª Sessão Extraordinária ambiente virtual - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 1141, de 2019. |
17/06/2021 |
Publicado o Despacho: Arquivem-se os Projetos de lei nº 761/2011, nº 1154/2015 e nº 732/2018, prejudicados, após o desentranhamento do Projeto de lei nº 1141/2019, aprovado na 46ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual. (D.A., pág. 7) |