22/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
03/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/09/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
28/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
04/11/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/11/2015 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2015 |
Publicados os Pareceres; nº 1662, de 2015. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1663, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12) |
05/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 14) |
07/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
14/12/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
06/02/2016 |
Publicado o Parecer nº 61, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 11) |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 357/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.483, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016. |
19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.483. (DA. pág. 14) |
20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.153, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01) |
16/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |