13/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2015 |
14/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
24/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvido sem voto |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
12/11/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 184, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
favorável à proposição e nº 185, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 22 e 23))
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25/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 23.02.2016. (DA. pág. 23) |
25/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
04/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 676/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.538, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de fevereiro de 2016. |
04/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.538. (DA. pág. 13) |
05/03/2016 |
Aguardando Sanção |
29/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.188, de 28.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/04/2016 |
Arquive-se. |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.098 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |