08/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/08/2015 |
11/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/09/2015 |
Devolvido sem voto |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1572, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1573, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do RegimentoInterno. (DA. págs. 19 e 20)
|
24/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20) |
24/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
04/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6676/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.385, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015. |
04/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.385. (DA. pág. 14) |
05/12/2015 |
Aguardando Sanção |
23/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.076, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
01/03/2016 |
Arquive-se. |
31/10/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011 |
31/10/2017 |
Arquivo - Arquivado |