04/08/2015
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Autuado e Protocolado.
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04/08/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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05/08/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Fernando Cury
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17/12/2015
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Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 5320, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da FAPESP ¿ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2014.
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08/05/2018
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Distribuído ao Deputado José Américo
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06/09/2018
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Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 5320, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e recomenda o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da FAPESP, relativas ao exercício de 2014, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
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16/10/2019
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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19/11/2019
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Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações prestadas no Processo RGL 5320/2015, as quais sanam a determinação do artigo 3º, da Lei 4.595, de 1985, opinando pelo arquivamento provisório do Processo, até o julgamento das contas da Fapesp, solicitando ao TCE-SP cópia da decisão referente ao exercício de 2014, para que sejam os autos reenviados para esta Comissão de Fiscalização e Controle, para análise e posterior providências acerca do resultado.
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21/10/2021
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Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
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08/12/2021
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Devolvido da vista
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