26/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/06/2015 |
29/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1151/215 ao Projeto de lei nº
1033/2015, nos termos do artigo 179 da 'XIV CRI'. (DA. pág. 15) |
02/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1151/2015. |
03/09/2015 |
Republicado Despacho de juntada, por ter saído com incorreção, no D.A.L. de 02/09/2015. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/11/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
17/11/2015 |
Anexado aos autos documentação solicitada pelo Relator Deputado Afonso Lobato |
17/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/05/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
23/11/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
08/02/2017 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
08/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
23/03/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao PL 1151/15 e ao PL 1033/15, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao PL 1151/15 e ao PL 1033/15 |
20/04/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/06/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela Deputada Beth Sahão. |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
21/03/2018 |
Devolvido sem voto |
05/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
07/06/2018 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao Projeto de Lei nº 1033/2015 e contrário ao Projeto de Lei nº 1151/2015, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado, conclusivamente, o PL nº 1033/2015 e rejeitado o PL nº 1151/2015, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável ao PL nº 1033/2015 e contrário ao PL nº 1151/2015, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1289, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 1033/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 1151/2015, aprovado o Projeto de lei nº 1033/2015 e rejeitado o Projeto
de lei nº 1151/2015, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1288/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1033/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 1151/2015, favorável a ambos os Projetos de lei. (D.A. pág. 10) |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/12/2018 |
Publicado Despacho: Prejudicado, em razão da aprovação do Projeto de lei nº 1033/2015, o Projeto de Lei nº 1151/2015, nos termos do artigo 178, inciso III, do Regimento Interno. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 1151/2015 do Projeto de Lei nº 1033/2015. Arquive-se o Projeto de Lei nº 1151/2015. (D.A. pág. 12) |
12/12/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 1151/2015. |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1485/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.449, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.449. (D.A. pág. 06) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.909, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3) |
09/01/2019 |
Arquive-se |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |