27/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 27/06/2015 |
30/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei 1036/15 ao Projeto de Lei 923/14, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 17) |
12/08/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 923/2014. |
13/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Infraestrutura |
23/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1542, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez, favorável ao PL 923/2014; nº 1543, de 2015, da Comissão de Infraestrutura, sobre o PL 923, de 2014, ao qual se encontra anexado o PL 1036, de 2015, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada, e contrário ao PL 1036/2015 (anexado) e nº 1544, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,sobre PL 923, de 2014, ao qual se encontra anexado o PL 1036, de 2015, favorável ao PL 923/14, com a emenda apresentada pela Comissão de Infraestrutura, e contrário ao PL 1036/15. (DA. págs. 16 e 17) |
24/11/2015 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV". CRI (JUNTADA)
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14/09/2016 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto nº 1036/2015, nos termos do artigo 183, §1º, do Regimento Interno. Desentranhe-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 923/2014 e 1036/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 1036/2015. (DA. pág. 11) |
14/09/2016 |
Desentranhado |
08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108 |
08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |