18/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2015 |
19/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2015 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1119, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
01/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 29.09.2015. (D. A. pág. 17) |
01/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/10/2015 |
Republicado título do Parecer nº 1119, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários", por ter saído com incorreção no D.A.L. de 01/10/2015. (DA. pág. 14) |
05/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
15/10/2015 |
Encaminhando ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 5303/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.10.2015, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Luis Carlos Gondim. |
15/10/2015 |
Encaminhando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 5304/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.10.2015, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Luis Carlos Gondim.
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20/10/2015 |
Arquive-se. |
23/02/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 09) Rel. 002975
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27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |