03/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/06/2015 |
08/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira, ao Deputado Rodrigo Moraes e ao Deputado Roque Barbiere |
28/08/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
14/10/2015 |
Devolvido da vista |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/11/2015 |
Devolvido da vista |
11/11/2015 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
26/11/2015 |
Devolvido da vista |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
03/02/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
17/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 461, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, voto em separado do Deputado Rodrigo Moraes, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XIV CRI, favorável à proposição e nº 462, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA. págs. 15 e 16)
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17/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |