Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 906 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 906 / 2015
Ementa Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores de Psicologia de instituições públicas e particulares em entidades assistenciais sem fins lucrativos que trabalham com prevenção, recuperação de dependência química e reinserção social no Estado.
Data de Publicação 03/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores ESTÁGIO, ESTUDANTE, PSICOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/06/2015
08/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
17/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
20/08/2015 Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira, ao Deputado Rodrigo Moraes e ao Deputado Roque Barbiere
28/08/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
14/10/2015 Devolvido da vista
21/10/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
04/11/2015 Devolvido da vista
11/11/2015 Concedida vista a Deputada Célia Leão
26/11/2015 Devolvido da vista
02/12/2015 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
02/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
03/02/2016 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
17/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 461, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, voto em separado do Deputado Rodrigo Moraes, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XIV CRI, favorável à proposição e nº 462, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA. págs. 15 e 16)
17/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2015 461 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/02/2016 462 / 2016 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Professor Auriel  
Total: 0 ocorrência(s)
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