22/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/05/2015 |
25/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
13/06/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Analice Fernandes. |
21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
02/08/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/09/2017 |
Anexado aos autos Ofício SGP nº 1661/2017, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris,esclarecendo, em resposta ao Requerimento da autora do referido Projeto, Deputada Analice Fernades, que devido a tramitação dos Projetos de Classificação de Municípios de Interesse Turístico exigir, dentre outras, informações definidas temporalmente em relação à data da apresentação da propositura, conforme disciplina a Lei Complementar nº 1.261, não estão sendo feitas juntadas com base no artigo 179 do Regimento Interno. |
26/10/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido da autora, documentação com informações complementares. |
21/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
22/11/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADE |
29/11/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 2199, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Fernandópolis como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
15/02/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 91/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 13/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, informando que a análise do mencionado Projeto de lei, restou prejudicado, em virtude da manifestação favorável, no incluso parecer GT MIT nº 93/2017, exarado sobre o Projeto de lei nº 398/2017, que trata da mesma matéria. (DA. pág. 5 ) Rel. 000925 |
10/04/2018 |
42ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
10/04/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/04/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Marta Costa, favorável |
10/04/2018 |
16ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1148, de 2017. |
11/04/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13) |
11/04/2018 |
Publicado despacho: Juntem-se ao Projeto de Lei nº 687, de 2015, nos termos
de artigo 179 do Regimento Interno, os seguintes Projetos de
lei nºs:
689 de 2015, 691 de 2015, 707 de 2015, 732 de 2015, 747
de 2015, 748 de 2015, 749 de 2015, 825 de 2015, 865 de 2015,
868 de 2015, 926 de 2015, 1143 de 2015, 1144 de 2015, 1461
de 2015, 81 de 2016, 899 de 2016, 921 de 2016, 922 de 2016,
923 de 2016, 942 de 2016, 29 de 2017, 135 de 2017, 154 de
2017, 234 de 2017, 262 de 2017, 304 de 2017, 320 de 2017,
348 de 2017, 360 de 2017, 374 de 2017, 375 de 2017, 378 de
2017, 398 de 2017, 409 de 2017, 410 de 2017, 436 de 2017,
450 de 2017, 476 de 2017, 537 de 2017, 560 de 2017, 564 de
2017, 759 de 2017, 765 de 2017, 804 de 2017, 828 de 2017,
860 de 2017 e 1148 de 2017. (D.A. pág. 16)
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11/04/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 687/2015. |
13/04/2018 |
Publicado Parecer nº 407/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. págs. 15 e 16) |
13/04/2018 |
Publicado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Atividades Econômicas ao Projeto de lei nº 1148/2017, prejudicados o projeto na sua forma original, bem como os projetos de lei nºs: 687 de 2015, 689 de 2015, 691 de 2015, 707 de 2015, 732 de 2015, 747 de 2015, 748 de 2015, 749 de 2015, 825 de 2015, 865 de 2015, 868 de 2015, 926 de 2015, 1143 de 2015, 1144 de 2015, 1461 de 2015, 81 de 2016, 899 de 2016, 921 de 2016, 922 de 2016, 923 de 2016, 942 de 2016, 29 de 2017, 135 de 2017, 154 de 2017, 234 de 2017, 262 de 2017, 304 de 2017, 320 de 2017, 348 de 2017, 360 de 2017, 374 de 2017, 375 de 2017, 378 de 2017, 398 de 2017, 409 de 2017, 410 de 2017, 436 de 2017, 450 de 2017, 476 de 2017, 537 de 2017, 560 de 2017, 564 de 2017, 759 de 2017, 765 de 2017, 804 de 2017, 828 de 2017 e 860 de 2017. Arquivem-se. (D.A. pág. 19) |