14/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 14/05/2015 |
15/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
25/05/2015 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/02/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/05/2018 |
Devolvido sem voto |
19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
20/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17) |
03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021 |
03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |