21/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/05/2015 |
22/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei no 810/2015 ao Projeto de lei nº
414/2015, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 27) |
03/06/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 414/2015. |
17/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1290, de 2015, da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de lei nº 414, de 2015, ao qual se encontra anexado o referido Projeto de lei, favorável ao Projeto de lei nº 414, de 2015 e contrário ao referido Projeto de lei e nº 1291, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 414, de 2015, ao qual se encontra anexado o referido Projeto de lei, favorável ao mencionado Projeto de lei e contrário ao Projeto de lei nº 414, de 2015. (DA. pág. 15) |
17/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/11/2015 |
66ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 414, de 2015. |
05/11/2015 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 810/2015, nos termos do artigo 178, III, do Regimento Interno. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nºs 414/2015 e 810/2015. Arquive-se o Projeto de Lei nº 810/2015, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 414/2015. (DA. pág. 114) |
05/11/2015 |
Desentranhado |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.053 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |