16/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2015 |
19/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/06/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei n° 921, de 2015 a este Projeto de Lei, nos termos do artigo 179, da "XIV da Consolidação do Regimento Interno". (DA. pág. 12) |
22/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 921/2015. |
13/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
17/09/2015 |
Publicado Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos
de lei nº.s 776/2015 e 921/2015. (DA. pág. 38) |
17/09/2015 |
Desentranhado o Projeto de lei 921/2015. |
22/11/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados nos termos do artigo 178, "I" do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 762/2015, 775/2015, 776/2015 e 571/2017, pela aprovação do Projeto de lei nº 987/2017, consubstanciado na Lei nº 16.566, de 01.11.2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 762/2015, 775/2015, 776/2015 e 571/2017. (DA. pág. 15) |
10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.115 |
10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |