Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 998 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
998 / 2015
Ementa
Estabelece parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Estado.
Data de Publicação
19/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
ABUSO SEXUAL, CADEIA, CELA, COMBATE, DELEGACIA, DELEGACIA DE POLÍCIA, GLBTT - GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NORMA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, PRESERVAÇÃO, VIOLÊNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 19/06/2015
22/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/07/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
22/11/2018
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.157
02/05/2019
Arquivo - Arquivado
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Geraldo Cruz
Total: 0 ocorrência(s)
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