Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 665 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 665 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.058 / 2015
Ementa Dá a denominação de "João Alves Martins" ao trevo localizado no km 37 da Rodovia Geraldo Martins de Souza - SP 287, em Piraju.
Data de Publicação 13/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PIRAJU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/05/2015
14/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/06/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
19/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/10/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015 Publicado Parecer nº 1345, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1346, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
23/10/2015 Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 24)
23/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
28/10/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
13/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2015 Publicado parecer nº 1469, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. págs. 16)
16/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6338/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.361, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.361. (DA. pág. 15)
26/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.058, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2015 1345 / 2015 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/10/2015 1346 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  
28/10/2015 1469 / 2015 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Luiz Fernando T. Ferreira  
1 26/11/2015 Autógrafo 31361 Autógrafo ao Projeto de lei numero 665/2015 Fernando Capez  
2 17/12/2015 Lei 16058 Governador  
3 Ofício 6338 Ofício ao Projeto de lei numero 665/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar