19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 778/2015 ao Projeto de lei nº
356/2015, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 27) |
03/06/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 356/2015. |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1789, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 356/2015, ao qual se encontra anexado ao Projeto de lei nº 778/2015, favorável ao Projeto de lei nº 356/2015 e ao Projeto de lei 778/2015; nº 1790, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o Projeto de lei nº 356/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 778/2015, favorável ao Projeto de lei nº 356/2015 e contrário ao Projeto de lei nº 778/2015 e nº 1791, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 356/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 778/2015, favorável ao Projeto de lei nº 356/2015 e contrário ao Projeto de lei nº 778/2015. (DA. págs. 14 e 15) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/08/2021 |
66ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o PL 356/2015 e prejudicado o PL 778/2015 |