16/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/05/2015 |
19/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
13/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
14/04/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a inclusão do nome da Deputada Vanessa Damo, como coautora do referido Projeto de lei.
Turístico. (DA. pág. 13) |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
23/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.200 |
23/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |