15/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/05/2015 |
18/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor. |
19/10/2015 |
Anexado aos autos, documentação solicitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de instruir integralmente o mencionado Projeto de lei. |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando análise do DADE |
10/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 6823/2015, solicitando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE acerca da classificação de Rubinéia como Município de Interesse Turístico. |
04/02/2016 |
Publicado Ofício nº 005/2016, da Procuradoria Geral do Estado, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
01/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando análise do DADE |
11/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 820/2016, encaminhando ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, cópia de inteiro teor do referido Projeto de lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da classificação da cidade de Rubinéia como Município de Interesse Turístico. Reitera solicitação anterior, para que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o município acima referido cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
16/12/2016 |
Publicado Ofício nº 474/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 802/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR sobre a classificação do município de Rubinéia como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119739 |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto. |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
25/04/2017 |
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
25/04/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/04/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Jorge Caruso, favorável |
26/04/2017 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
26/04/2017 |
Publicado Parecer nº 225, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (DA. pág. 16) |
26/04/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/05/2017 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015,
1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016,
470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 723/2015. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 755/2015. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 756/2015. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 925/2015. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 935/2015. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1020/2015. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1524/2015. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1543/2015. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 4/2016. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 121/2016. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 225/2016. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 445/2016. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 469/2016. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 470/2016. |
09/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 258/2017. |
09/05/2017 |
15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 258, de 2017. |
01/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 258, de 2017. (DOE-I pág. 01) |
01/06/2017 |
Arquive-se. |
16/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.217 |
16/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |