07/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/05/2015 |
08/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 616/2015 ao PL 561/2015 |
21/10/2015 |
Aprovada a cota do Deputado Caio França, propondo juntada do PL 616/2015 ao PL 561/2015 |
06/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 616/2015 ao Projeto de lei nº
561 de 2015, nos termos do artigo 179, §1º da "XIV CRI". (DA. pág. 91) |
06/11/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 561/2015. |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/03/2016 |
Publicado Parecer nº 540, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 561/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 616/2015, favorável ao Projeto de lei nº 561/2015, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Projeto de lei nº 616/2015. (DA. pág. 14) |
31/03/2016 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 616, de 2015, do Projeto de lei nº 561, de 2015. (DA. pág. 14) |
31/03/2016 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164 |
10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |