18/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/04/2015 |
23/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
04/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 836, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 837, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
20/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 18.08.2015. (DA. pág. 19) |
20/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/08/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4457/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.212, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de agosto de 2015. |
02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.212. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.909, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
28/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.077 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |