15/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015 |
16/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
13/08/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
01/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 923, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 924, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. págs. 13 e 14)
|
04/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14) |
04/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4815/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.247, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015 |
22/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.247. (DA. pág. 12) |
23/09/2015 |
Aguardando Sanção |
15/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.940, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03) |
22/10/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.062 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |