01/04/2015
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Autuado e Protocolado
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06/04/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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08/04/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Fernando Cury
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17/12/2015
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Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Por fim, é preciso acrescentar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ¿ TCE/SP ainda não proferiu decisão acerca das contas da FPZSP referentes ao exercício de 2014. Por esse motivo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 1468, de 2015, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos, no âmbito do Processo n.º 831/026/14, tão logo seja proferido o acórdão sobre a matéria, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo dos documentos requeridos para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências.
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24/05/2018
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Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
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05/06/2018
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Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1468, de 2015, as quais "a priori" satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei 4.595/1985 e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requisitando que remeta a esta Comissão cópia de seu "decisum", caso as contas do Zoológico, referentes ao respectivo exercício, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências, visto que "in casu" poderia existir condição modificativa de direito. Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL nº 1468, de 2015, sem prejuízo de qualquer sanção "a posteriori".
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26/06/2019
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Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
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23/08/2019
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Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo que recomenda o arquivamento do processo e solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Comissão cópia de suas decisões e dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos (no âmbito do Processo TC-000831/026/14 e outros correlatos, caso existam), tão logo sejam proferidos, para que possam ser juntados aos autos deste Processo. Caso as contas do exercício de 2014 da Fundação Parque Zoológico de São Paulo sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, que este colegiado promova o desarquivamento deste processo, a fim de que avalie a documentação e tome as devidas providências. Por fim, solicita o envio de ofício à Fundação Parque Zoológico de São Paulo, para que tome ciência desta manifestação.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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17/10/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, que recomenda o arquivamento do processo e solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Comissão cópia de suas decisões e dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos (no âmbito do Processo TC-000831/026/14 e outros correlatos, caso existam), tão logo sejam proferidos, para que possam ser juntados aos autos deste Processo. Caso as contas do exercício de 2014 da Fundação Parque Zoológico de São Paulo sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, que este colegiado promova o desarquivamento deste processo, a fim de que avalie a documentação e tome as devidas providências. Por fim, solicita o envio de ofício à Fundação Parque Zoológico de São Paulo, para que tome ciência desta manifestação.
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23/10/2019
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Publicado o Parecer nº 1374, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de Ofícios e o posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 41)
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13/11/2019
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Juntado Ofício CFC nº 27/2019, encaminhando parecer da Comissão à Fundação Parque Zoológico de São Paulo
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05/12/2019
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado o Ofício SGP nº 2196/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1374/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/12/2019
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Arquive-se.
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16/12/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038
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16/12/2019
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Arquivo - Arquivado
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05/02/2020
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Publicado e juntado Ofício GP nº 3158/2019, eTC 25238.989.19, do Tribunal de Contas do Estado, comunicando o recebimento do Ofício SGP nº 2196/2019. (D.A. pág. 11) Rel. 000183
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07/02/2020
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Publicado e juntado Ofício CG.C.DER nº 173/2020, TC-025238.989.19-8, Ref. TC 831/026/14, do Tribunal de Contas do Estado, que, em atenção ao Ofício SGP nº 2196/2019, encaminha cópia de despacho exarado no expediente em epígrafe e informa que o Processo TC 831/026/14 se encontra em fase de instrução para julgamento. (D.A. pág. 05) Rel. 000496
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