11/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/04/2015 |
14/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
27/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/05/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
10/08/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
01/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 921, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 922, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 13)
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04/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14) |
04/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4814/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.246, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015 |
22/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.246. (DA. pág. 12) |
23/09/2015 |
Aguardando Sanção |
15/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.939, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03) |
23/10/2015 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.061 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |