06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 917/2014, para fins de instrução. |
28/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
02/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
14/10/2015 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante |
08/03/2016 |
Redistribuído ao Deputado André Soares |
08/03/2016 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete André Soares (guia 2508/2016) |
09/03/2016 |
Recebido por Gabinete André Soares (Guia 2508/2016) |
17/05/2016 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
29/06/2016 |
Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
30/06/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1332, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
06/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.11.2016. (DA. pág. 11) |
06/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5748/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.730, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de dezembro de 2016. |
14/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.730. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Aguardando Sanção |
31/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.348, de 30.12.2016. (DOE-I, pág. 01) |
06/01/2017 |
Arquive-se |
14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.038 |
14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |