02/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/04/2015 |
07/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
22/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
02/09/2015 |
Publicado ofício nº 186/2015, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
02/03/2016 |
Recebido do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
24/03/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
20/09/2016 |
Anexado o Projeto de lei 567/2010. |
20/09/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 567/2010. |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.155 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |