28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015 |
31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2015 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
13/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
29/05/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
19/08/2015 |
Devolvido da vista |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Rodrigo Moraes e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
08/09/2015 |
96ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/09/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/09/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13) |
30/09/2015 |
Devolvido da vista |
30/09/2015 |
Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
01/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/11/2015 |
Devolvido sem voto |
19/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
03/10/2017 |
Devolvido sem voto |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
20/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1399, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1400, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 51) |
20/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |