31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 31/03/2015 |
01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/05/2015 |
Distribuido ao Deputado Professor Auriel |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
24/09/2015 |
Distribuído à Deputada Clélia Gomes. |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto. |
27/04/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da Resolução nº 912, de 2017). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com a emenda proposta, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/06/2017 |
Concedida vista a Deputada Clélia Gomes |
23/06/2017 |
Devolvido da vista |
29/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com a emenda proposta |
30/08/2017 |
Publicados os Pareceres nº 765, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 766, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada. (D.A. pág. 13) |
30/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
27/09/2017 |
Devolvido sem voto |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
21/02/2018 |
Devolvido sem voto |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
11/04/2018 |
Devolvido sem voto |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/05/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira |
09/03/2023 |
Devolvido da vista |