26/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 26/03/2015 |
27/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1217/2014, para fins de instrução. |
13/04/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1217/2014. |
14/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
15/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos. |
18/05/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
26/11/2015 |
Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos. |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/02/2016 |
Publicado Parecer nº 153, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
20/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02. 2016. (DA. pág. 13) |
22/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
02/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 634/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.524, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2016. |
02/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual. |
03/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.524. (DA. pág. 13) |
03/03/2016 |
Aguardando Sanção. |
22/03/2016 |
Publicada a lei nº 16.175, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01) |
28/03/2016 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |