20/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/03/2015 |
23/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
06/08/2015 |
Devolvido da vista |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão |
20/08/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator especial. (DA. pág. 16) |
21/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/08/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.158 |
03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |