21/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/03/2015 |
24/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
16/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Márcio Camargo |
25/08/2015 |
Devolvido da vista |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Cezar, contrário |
12/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1.027, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, contrário à proposição. (DA. pág. 15) |
12/09/2015 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164 |
10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |