| 14/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/11/2014 |
| 17/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 27/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 12/12/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 24/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/02/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 12/03/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 14/05/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 16/06/2015 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 21/08/2015 |
Publicados pareceres: nº 848, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 849, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. págs. 16 e 17) |
| 21/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |