11/11/2014 |
Autuado do Processo RGL 7212/2013 |
11/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 11/11/2014 |
12/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2014 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
02/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 11). |
26/10/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |