25/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/10/2014 |
28/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
06/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
04/12/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/02/2015 |
Publicado parecer nº 137, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 23 e 24) |
25/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 25) |
25/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/03/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
05/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0647/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.052, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de fevereiro de 2015. |
05/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.052. (DA. pág. 14) |
06/03/2015 |
Aguardando Sanção |
26/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.758, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01) |
05/05/2015 |
Arquive-se.
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13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |