09/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 09/10/2014 |
10/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
17/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/11/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 96, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
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13/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 10) |
13/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/02/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
03/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0600/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.026, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015. |
03/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.026. (DA. pág. 25) |
04/03/2015 |
Aguardando Sanção |
25/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.739, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01) |
22/04/2015 |
Arquive-se. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.108 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |