23/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/08/2014 |
25/08/2014 |
Autuado do Processo RGL 5220/2014 |
25/08/2014 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, nos termos do § 7º, item 2, da Lei Complementar nº 1.175, de 02/05/2012. |
27/08/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
01/10/2014 |
Publicado Ofício s/nº da Comissão de Infraestrutura, requerendo nos termos do item 03, do § 7º, do artigo 16 da Lei Complementar nº 1025, de 2007, a prorrogação do prazo para realização da argüição pública do Senhor Antonio Luiz Souza de Assis, indicado para o cargo de Diretor da mencionada Agência Reguladora, por 15 dias úteis a contar do vencimento do prazo estabelecido no item 02 do mesmo § 7º, do artigo 16 da Lei Complementar nº 1025, de 2007. (DA. pág. 16) |
29/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
29/10/2014 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável |
30/10/2014 |
Publicado parecer nº 1221, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. DA. pág. 41. |
30/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/11/2014 |
158ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 16, § 7º, 5 da Lei Complementar nº 1.025/2007, com redação dada pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012. |
04/11/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/11/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6039/2014, comunicando que esta Casa de Leis, não deliberou tempestivamente a Indicação do Senhor Antonio Luiz Souza de Assis para exercer o cargo de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), transcorrendo assim, 'in albis', o prazo previsto na Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012. |
19/11/2014 |
167ª Sessão Ordinária - Determinada a Retirada da Ordem do Dia, do referido Projeto de Decreto Legislativo, tendo em vista o transcurso, "in albis", do prazo previsto no § 7º do artigo 16 da lei Complementar nº 1.025, de 2007, com alterações posteriores. |
20/11/2014 |
Publicado Despacho: Arquive-se o referido Projeto decreto legislativo, tendo em vista o transcurso,
¿in albis¿, do prazo previsto no § 7º do artigo 16 da Lei Complementar nº
1025, de 2007, com alterações posteriores. (DA. pág. 7) |
09/12/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.005 |