09/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2014 |
12/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2014 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
24/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
02/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 11). |
26/10/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011 |